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CONDIÇÕES DE VENDA
Clareza nos termos para relações preciosas
Termos atualizados em Maio de 2025
As condições descritas a seguir se aplicam a qualquer compra de produtos ou serviços realizados exclusivamente por meio do nosso site.
Ao efetuar uma compra por meio do nosso site, você concorda em vincular-se aos Termos de Uso e Política de Privacidade, cujos termos estão incorporados às presentes Condições de Venda. Por favor, faça a leitura atenta antes de concluir seu pedido. Se você não concordar com algum dos termos, não poderá prosseguir com a aquisição de produtos ou serviços por meio de nossos canais digitais.
As Condições de Venda podem ser modificadas periodicamente. Por isso, recomendamos que consulte esta página para acompanhar eventuais atualizações. A versão mais recente estará sempre disponível aqui em nosso site e passa a valer assim que publicada. As alterações serão aplicáveis a pedidos realizados após a data da atualização. Pedidos feitos antes da modificação continuarão regidos pelas condições vigentes no momento da compra, salvo se a legislação determinar o contrário.
As compras em nosso site são destinadas exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 anos, com plena capacidade legal para contratar, e que utilizem um endereço de entrega válido, conforme informado em nossa plataforma. Se você for menor de idade ou estiver legalmente impedido de firmar contratos, será necessário que um responsável legal realize a compra em seu nome e aceite os termos e condições aplicáveis e concordar com estas Condições de Venda.
Ao realizar um pedido através do site, você confirma que está adquirindo o produto como cliente final de boa fé, para uso pessoal ou para presente, e não com a intenção de revender, distribuir ou utilizar nossos produtos ou serviços para fins comerciais.
A venda dos produtos está condicionada à disponibilidade de estoque e à confirmação do pedido por nossa equipe. Caso um item não possa ser adicionado ao carrinho, isso indica que ele não está disponível para compra no momento através do nosso site.
Para mais informações sobre a realização de pedidos, consulte o tópico “Pedidos”.
Podem ser aplicados limites de quantidade em relação aos pedidos de determinados itens. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar pedidos que excedam a quantidade permitida por cliente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Você pode realizar sua compra criando uma conta em nosso site ou, se preferir, pode realizar o pedido como visitante, sem a necessidade de cadastro prévio. Informamos que, poderemos registrar seus dados internamente para manter o histórico das suas compras e garantir um atendimento eficiente.
Oferecemos a opção de personalizar determinados produtos, como por exemplo por meio de gravações, conforme a disponibilidade. Caso tenha interesse em adicionar um toque especial à sua peça, entre em contato com o nosso atendimento ao cliente, por meio dos nossos canais oficiais de atendimento, para verificar as possibilidades.
Nos reservamos o direito de recusar ou suspender pedidos que contenham conteúdo impróprio, ilegal ou que vá contra nossas diretrizes. É responsabilidade do cliente garantir que todas as informações enviadas para personalização estejam corretas.
Lembramos que, por se tratarem de peças feitas sob medida ou com personalização solicitada, esses produtos não podem ser cancelados após o início do processo e não são elegíveis para troca ou devolução ou reembolso. Essa política não afeta os seus direitos como consumidor. Para mais informações, consulte nossa seção de Trocas e Devoluções.
Comprar em nosso site é simples e seguro. Veja abaixo as etapas do processo:
1. Seleção e Adição ao Carrinho
Escolha o produto desejado e clique em "Adicionar ao carrinho". Você pode continuar navegando para incluir outros itens ou seguir direto para o fechamento da compra. Vale lembrar que colocar um produto no carrinho não garante sua reserva, pois a disponibilidade será confirmada somente após a finalização do pedido e o envio da confirmação por e-mail.
2. Finalização da Compra
Quando decidir concluir sua compra, acesse o carrinho e clique em "Finalizar pedido". Durante esse processo, é possível revisar os itens escolhidos, alterar quantidades ou remover produtos, se necessário.
3. Informações e Pagamento
Na etapa seguinte, você preencherá os dados de entrega e pagamento. Antes de concluir, revise com atenção todos os detalhes na tela de resumo. Certifique-se de que as informações estão corretas para evitar atrasos na entrega.
4. Conclusão do Pedido
Clique em "Finalizar compra" para enviar o pedido. Em seguida, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da sua compra.
Importante: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em determinadas situações, como em caso de pendências de pagamentos anteriores, suspeitas de fraude ou descumprimento de nossas políticas de venda.
Os valores exibidos nas páginas de produto do nosso site já incluem os tributos aplicáveis sobre a venda (como ICMS ou IVA), exceto quando indicado de forma diferente. No entanto, os custos de envio e possíveis encargos adicionais não estão inclusos nos preços, salvo indicação contrária.
Os tributos podem variar conforme o destino da entrega, de acordo com as regras fiscais da localidade.
Nos reservamos o direito de ajustar os preços dos produtos e as tarifas de envio a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Empregamos todos os esforços para garantir que as informações de preços e frete estejam corretas no momento da publicação. Porém, em casos raros, podem ocorrer falhas ou discrepâncias. Se identificarmos um erro no valor de algum item ou na taxa de entrega após o fechamento do pedido, entraremos em contato utilizando os dados informados para corrigir a situação. Caso não seja possível o contato, o pedido poderá ser cancelado e você será informado por escrito.
Caso o erro seja identificado após a finalização da compra, poderemos cancelar o fornecimento do produto e reembolsar integralmente o valor pago, caso o engano tenha sido em decorrência de erro no sistema.
É importante observar que eventuais mudanças na legislação tributária entre a data da compra e a data da confirmação de envio podem resultar em alterações aos impostos associados ao seu pedido. Se houver aumento de tributos como resultado dessas alterações, entraremos em contato para solicitar sua reconfirmação antes do envio.
Oferecemos opções de pagamento que são apresentadas durante o processo de finalização da compra em nosso site. Conforme o método escolhido, poderá ser necessário fornecer informações adicionais para garantir a segurança da transação, como documentos de identificação.
Ao concluir seu pedido, será necessário preencher os dados de pagamento no campo apropriado. Todos os pagamentos realizados com cartão passam por uma verificação de segurança e estão sujeitos à aprovação da instituição financeira responsável. Caso o pagamento seja recusado, será necessário entrar em contato com seu banco ou operadora do cartão para resolver a situação.
Outros meios de pagamento, como carteiras digitais ou plataformas de terceiros, também podem passar por análises de validação e autenticação. Reservamo-nos o direito de realizar checagens de segurança quando julgarmos necessário, podendo incluir a coleta de informações adicionais para confirmação de identidade, validação do cartão e autorização das transações.
O valor da sua compra poderá ser reservado (pré-autorizado) no seu cartão até o envio do pedido. Somente após o despacho do produto é que o valor será efetivamente cobrado, e você receberá uma confirmação por e-mail.
Em alguns casos, podemos aceitar pagamento por transferência bancária. Não cobramos taxas por essa modalidade, mas é importante verificar se sua instituição financeira cobra algum tipo de encargo. Os pedidos feitos por transferência bancária só serão processados após a confirmação do pagamento em nossa conta e envio de confirmação por e-mail. Caso o valor não seja creditado em até 1 (um) dia útil, o pedido será automaticamente cancelado.
Também disponibilizamos as opções de pagamento via PIX e PayPal para sua maior comodidade.
Após concluir sua compra em nosso site, você receberá uma confirmação por e-mail com os detalhes do pedido e um número de referência, para reconhecimento do pedido. Guarde esse número com cuidado, pois ele será útil em caso de dúvidas ou para acompanhamento futuro. Essa confirmação inicial indica apenas que recebemos sua solicitação, ela não representa a aceitação definitiva do pedido.
Antes de prosseguir com o envio, realizamos análises internas como verificação de crédito, segurança, prevenção a fraudes e conformidade legal. Uma vez que todas as etapas forem concluídas com sucesso, você receberá a confirmação final do pedido. É de responsabilidade do cliente que revise esse documento com atenção para garantir que todos os dados estejam corretos e confirmar que reflete com precisão o seu pedido pretendido. Caso perceba alguma divergência ou tenha qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente o quanto antes, por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Realizamos entregas exclusivamente para endereços localizados no território nacional. Informamos que não efetuamos envio para algumas localidades específicas, com restrições logísticas, como pontos de retirada, regiões com restrições especiais ou caixas postais.
Quando o cliente encomendar vários pedidos, o envio será realizado somente quando todos os produtos estiverem disponíveis, em uma única remessa, ou seja, não realizamos envios parciais.
Realizamos entregas exclusivamente para endereços localizados no território brasileiro. Informamos que não efetuamos envio para algumas localidades específicas, como pontos de retirada, regiões com restrições especiais ou caixas postais.
Quando o cliente encomendar vários pedidos, o envio será realizado somente quando todos os produtos estiverem disponíveis, ou seja, não trabalhamos com envios parciais.
Faremos o possível para que seu pedido seja entregue dentro do prazo estimado, contado a partir da confirmação e liberação do envio. Em qualquer circunstância, garantimos a entrega em até 30 (trinta) dias após essa data, exceto nos casos em que informarmos, previamente, um prazo maior, como em produtos personalizados ou feitos sob encomenda, cuja produção exige um tempo adicional.
Em situações excepcionais, quando ocorrerem imprevistos fora do nosso controle que atrasem a entrega, entraremos em contato o quanto antes para mantê-lo informado e minimizar qualquer impacto.
Se, por qualquer motivo, não conseguirmos realizar a entrega no prazo de 30 dias ou em outro período confirmado previamente, você terá o direito de cancelar o pedido e será reembolsado integralmente por quaisquer valores pagos pelos itens que não foram recebidos.
Vale lembrar que o prazo estimado leva em consideração etapas como análise e aprovação de pagamento, verificação de dados e processamento do pedido. A entrega está sempre sujeita a confirmação do pagamento total.
No momento da entrega, será necessário que alguém no endereço indicado, você ou outra pessoa autorizada, assine, de forma manuscrita ou eletrônica, para confirmar o recebimento do pedido. Nesse ponto o risco e a responsabilidade pela compra passam para você.
Caso o pedido seja um presente ou esteja endereçado a outra pessoa (ou seja, se você tiver especificado um destinatário que não você, para fins de entrega), a assinatura dessa pessoa ou de alguém presente no local da entrega será considerada como prova suficiente do recebimento e do cumprimento da nossa obrigação de entrega, constituindo cumprimento do contrato de venda pela Lana Condão e transferência de responsabilidade para o destinatário da mesma forma como se o produto tivesse sido entregue a você.
Reservamos-nos o direito de efetuar a entrega dos produtos exclusivamente ao destinatário indicado no pedido, conforme consta na etiqueta de identificação. E poderemos solicitar a apresentação de um documento de identificação no ato da entrega, a fim de confirmar a identidade do recebedor.
Ao concluir uma compra em nossas plataformas, a nota fiscal será enviada para o seu e-mail, em formato PDF ou outro tipo de anexo digital.
O cliente tem o direito de cancelar o contrato criado pela nossa confirmação de pedido sem fornecer qualquer motivo, dentro do prazo de 7* (sete) dias corridos a partir do recebimento do pedido.
E para isso, ou seja, para cancelar o contrato e devolver o pedido você deverá fazê-lo por escrito, enviando-nos uma declaração inequívoca por e-mail, dentro do prazo estipulado. Para saber como fazê-lo, entre em contato conosco por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
* Esse prazo estabelece o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa (mas, por escrito), previsto no artigo 49, do CDC, permitindo que o consumidor cancele contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (como compras online) dentro de 7 dias corridos (Conta-se a partir do recebimento do produto ou da celebração do contrato, incluindo finais de semana e feriados). O direito de arrependimento não se aplica a: Serviços já concluídos com acordo do consumidor; Produtos personalizados ou perecíveis.
As devoluções de produtos adquiridos exclusivamente em nosso site devem seguir as orientações abaixo. Não aceitamos devoluções de produtos comprados fora da nossa loja online.
Passo a passo para devolução:
Você deve guardar o comprovante de envio da devolução. Não nos responsabilizamos por devoluções que não possam ser comprovadas.
Os produtos devolvidos passarão por uma análise de qualidade. Caso estejam em perfeitas condições, iniciaremos o processo de troca ou reembolso. De acordo com as condições da Política de Trocas e Devoluções.
O(s) item(ns) deve(m) ser devolvido(s) em estado novo(s), sem uso, em perfeitas condições, com todos os selos de segurança, etiquetas e proteções intactas, dentro da embalagem original e acompanhado de todos os documentos e acessórios recebidos.
Todas as devoluções estarão sujeitas a um rigoroso Controle de Qualidade para garantir que os itens estão da mesma forma como foram enviados. Se os produtos não cumprirem as normas Controle de Qualidade, recusaremos a devolução. Se o produto devolvido satisfizer o Controle de Qualidade, prosseguiremos com o reembolso ou troca aplicável.
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções caso o produto apresente sinais de uso, danos ou modificações. Nesse caso, o item será devolvido ao cliente e os custos de reenvio serão de sua responsabilidade.
Se a compra tiver incluído brindes, eles também deverão ser devolvidos junto com o produto principal.
Não aceitamos devoluções ou trocas de produtos personalizados ou confeccionados sob medida, como peças com gravações ou ajustes feitos sob encomenda.
O direito de arrependimento (direito de devolução em até 7 dias, para compras online) não se aplica para produtos personalizados (como gravações, ajustes exclusivos etc.) ou serviços que envolvam projetos específicos para o consumidor, uma vez que, esses itens são feitos exclusivamente para o comprador, tornando inviável sua revenda ou reaproveitamento pelo fornecedor, conforme o §2º do Artigo 49 do CDC.
Caso opte pela devolução, o reembolso será realizado ao comprador original, conforme cumprimento dos termos da Política de Trocas e Devoluções, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra, dentro dos seguintes prazos, a contar após o recebimento por nós do produto devolvido por você :
Importante: apenas o comprador poderá receber o reembolso. Presentes devolvidos por terceiros não serão reembolsados, mas o destinatário pode entrar em contato conosco para conhecer outras opções.
As trocas podem ser solicitadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do pedido. O item devolvido passará pelo Controle de Qualidade para garantir que os itens estão da mesma forma como foram enviados e em conformidade com as condições da Política de Trocas e Devoluções.
Nesse caso, o produto original será devolvido pelo cliente, e uma nova compra será processada para o item desejado. Ou seja, o reembolso da compra inicial será processado, e um novo pedido do produto desejado deverá ser realizado.
Se a troca for por item de valor mais baixo, apenas o comprador original receberá o estorno da diferença entre os valores.
Se a troca for por item de valor superior, o cliente precisará completar o pagamento da diferença correspondente.
A troca não se aplica para produtos personalizados uma vez que, esses itens são feitos exclusivamente para o comprador, tornando inviável sua revenda ou reaproveitamento pelo fornecedor.
Nosso compromisso é oferecer joias que atendam aos mais altos padrões de qualidade, passando por rigorosas avaliações técnicas e estéticas antes de chegarem até você.
Todas as peças contam com garantia do fabricante, que cobre eventuais defeitos de fabricação. Caso precise de assistência ou reparo, basta consultar os termos da garantia para orientações sobre como proceder.
Além disso, seus direitos como consumidor estão assegurados conforme a legislação vigente.
Oferecemos aos nossos clientes uma experiência completa, com serviços especiais sem custo adicional:
Embalagem Exclusiva para Presente da Lana Condão
Todos os pedidos são cuidadosamente preparados para presente, acompanhados por uma elegante sacola e uma embalagem refinada, pensada para valorizar ainda mais cada joia adquirida.
Para consulta de conserto relacionada a um item adquirido através do nosso site, por favor entre em contato por meio dos nossos canais oficiais de atendimento. Estamos disponíveis para ajudá-lo com o que for necessário.
Nos esforçamos para apresentar informações claras e detalhadas sobre nossos produtos, incluindo descrições, medidas e cores, em todas as nossas plataformas, catálogos e materiais de divulgação. Ainda assim, pode haver sutis variações. Dados como peso de metais preciosos, quantidade de pedras e quilatagem são aproximados e fornecidos apenas como referência.
Nos termos máximos permitidos pela legislação aplicável, renunciamos e excluimos quaisquer garantias, termos, condições ou obrigações, expressas ou implícitas, legais, contratuais ou decorrentes de usos, costumes ou práticas comerciais anteriores, que não estejam expressamente previstas em nossos Termos e Condições de Venda.
Sujeito às disposições legais imperativas, a nossa responsabilidade agregada em qualquer caso (seja por contrato, ato ilícito, negligência, ou outro), relacionada direta ou indiretamente ao produto, plataforma ou serviços objeto deste contrato, nunca excederá 100% (cem por cento) do valor total pago pelo Cliente pelo produto específico que deu origem à reclamação.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:
- Danos indiretos, consequenciais, incidentais, punitivos ou emergentes (incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou danos morais);
- Reivindicações baseadas em expectativas, acordos verbais, ou práticas anteriores não formalizadas por escrito.
Nenhuma disposição dos nossos Termos e das Nossas Condições de Vendas tem por objetivo limitar ou excluir direitos ou garantias legalmente assegurados ao Cliente que, pela legislação aplicável, não possam ser restringidos.
Caso qualquer limitação ou exclusão prevista em nossos Termos e Condições de Vendas seja considerada inaplicável por decisão judicial ou administrativa, as demais disposições permanecerão válidas e efetivas na máxima extensão permitida pela lei.
O cliente reconhece que leu e compreendeu este tópico da limitação de responsabilidade e, ao aceitar os nossos termos, renuncia expressamente a qualquer direito futuro que conflite com os termos aqui estabelecidos, exceto nos limites legais.
Apesar da liberdade de recorrer ao Poder Judiciário, ambas as partes se comprometem a realizar esforços de boa-fé por um prazo de 30 (trinta) dias para solucionar de maneira amistosa eventuais disputas, descumprimentos contratuais ou questões relacionadas ao produto, aos Termos ou a violações destes termos.
Caso qualquer item ou parte destas Condições de Venda seja considerado inválido ou inexequível por qualquer motivo, essa parte será desconsiderada, sem prejudicar a validade e aplicabilidade das demais cláusulas, salvo se a legislação vigente determinar o contrário.
Estas Condições de Venda, juntamente com os termos adicionais, representam o acordo completo entre você e nós em relação à aquisição de produtos ou serviços. Elas substituem quaisquer entendimentos ou acordos prévios, escritos ou verbais, sobre o mesmo assunto.
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no cumprimento das nossas obrigações quando causados por fatores fora do nosso controle razoável.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma disposição aqui contida não implicará renúncia ou alteração dos demais direitos previstos neste documento, nem afetará a possibilidade de exigência futura.
Este contrato é celebrado exclusivamente entre nós e você. Nenhuma outra pessoa poderá exigir o cumprimento de suas cláusulas. No entanto, se a compra for feita como presente, o beneficiário poderá usufruir da garantia aplicável ao produto.
As presentes Condições de Venda serão interpretadas e regidas conforme a legislação aplicável. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estas Condições de Venda, seja quanto à sua validade, interpretação, descumprimento ou encerramento, será solucionada conforme os termos aqui estabelecidos. Caso existam normas obrigatórias de proteção ao consumidor que sejam mais favoráveis, essas garantias também serão respeitadas.
Ambas as partes comprometem-se, antes de qualquer medida judicial, a buscar uma solução amigável para eventuais conflitos, por meio de negociação direta, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, envolvendo qualquer questão relacionada ao produto ou às Condições de Venda.
Em caso de dúvida ou comentário sobre estas Condições de Venda, ou assuntos em geral, entre em contato conosco por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
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